CONHEÇA NOSSA HISTÓRIA
HB GONGORA, tradição e confiança

1. Qual o fundamento legal desta Política?

Está Política atende à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº. 13.709/2018, bem como outras leis aplicáveis, como o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº. 8.078/1990).


2. Qual o objetivo desta Política?

O Objetivo desta Política consiste em demonstrar o compromisso da empresa com a privacidade e proteção dos seus Dados, além de estabelecer as regras destes tratamentos (coleta, armazenamento, transferência e descarte), garantindo a você transparência e publicidade sobre quais dados serão coletados e como serão tratados, esclarecendo ainda seus direitos e opções quanto aos dados confiados à HB GONGORA.


3. Alguns conceitos necessários a leitura desta Política:

Tratamento de Dados Pessoais (“Tratamento”): Toda e qualquer operação realizada com dados pessoais como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Dado Pessoal: é a informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, qualquer informação que permita identificar, direta ou indiretamente, um indivíduo. São exemplos de dados pessoais: Nome Completo, RG, CPF, Gênero, Data e local de nascimento, número do telefone, endereço residencial, endereço eletrônico (e-mail), dados de localização via GPS, placa de automóvel, imagem fotográfica ou computacional, cartão bancário, entre outros.

Dado Pessoal Sensível: diz respeito aos dados que revelam informações pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, à saúde ou à vida sexual, à genética ou à biometria.

Titular de Dados Pessoais (“Titular”): Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Dado Anonimizado: é o dado relativo a um indivíduo que não possa ser identificado, pois passou por algum meio técnico de tratamento para garantir sua desvinculação, direta ou indireta, a uma pessoa.

Agentes de Tratamento de Dados Pessoais: Engloba o Controlador e o Operador de dados pessoais.

Controlador de Dados Pessoais: Pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. No contexto desta Política, o Controlador é aHB GONGORA.

Operador de Dados Pessoais: Pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador. No contexto desta Política, o Operador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, externa ao quadro funcional daHB GONGORA, e que realiza o tratamento de dados pessoais em nome e por ordem do Controlador (HB GONGORA).

Encarregado ou DPO: é a pessoa física ou jurídica indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”): Órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo território nacional. A ANPD foi instituída pela LGPD como órgão da administração pública federal com autonomia técnica, integrante da Presidência da República, definido a sua natureza como transitória e passível de transformação pelo Poder Executivo em entidade da administração pública federal indireta, submetida a regime autárquico especial e vinculada à Presidência da República.

Parceiros Comerciais: No contexto daHB GONGORA, são considerados parceiros comerciais os terceiros que atuam em seu nome, sejam eles pessoa física ou jurídica.

Fornecedores: No contexto daHB GONGORA são considerados fornecedores os demais terceiros contratados e subcontratados, pessoa física ou jurídica, não enquadrados como parceiros comerciais.

Terceiro: É toda pessoa física ou jurídica contratada pelaHB GONGORA para desenvolver ou auxiliar no desenvolvimento de suas atividades, tanto na qualidade de fornecedores de bens ou serviços, como de parceiros comerciais.


4. Quais dados são coletados?

A HB GONGORA poderá coletar informações inseridas pelo usuário no momento da utilização de nossas plataformas digitais, no momento de inserção de dados para contato ou cadastro, por meio de preenchimento de formulários ou ainda por meio de serviços de atendente ou corretor online, além de demais informações coletadas automaticamente ao utilizar os nossos serviços.

Portanto, os dados pessoais tratados poderão ocorrer mediante: (i) fornecimento pelo titular; (ii) coletados automaticamente pela HB GONGORA quando o titular acessa e interage com as plataformas digitais da HB GONGORA.

DADOS PESSOAIS FORNECIDOS PELO TITULAR/USUÁRIO

Serão coletados todos os dados pessoais informados ativamente pelo Titular dos Dados ao contatar ou se cadastrar nas plataformas digitais da HB GONGORA e aqueles fornecidos durante o atendimento direto com seus colaboradores, vendedores ou prepostos, sendo eles:

Ressalta-se que serão utilizados somente os dados efetivamente necessários para alcançar as finalidades mencionadas nesta Política.

DADOS COLETADOS AUTOMATICAMENTE

A HB GONGORA, por meio de seu site, plataformas digitais, aplicativos, redes sociais e anúncios de interação com o Titular, procede à coleta de algumas informações de modo automático, quando o Titular vier a interagir em tais ferramentas, como por exemplo:


5. Para qual finalidade seus dados são coletados e quais as hipóteses autorizadoras previstas na LGPD?

Hipóteses de tratamento previstas na LGPD

A HB GONGORA ao desempenhar suas atividades poderá coletar as informações relacionadas a possíveis consumidores, fornecedores, colaboradores, visitantes de sites ou prestadores de serviços com fundamento nas seguintes bases legais:

Ressalta-se que o tratamento dos dados será considerado legítimo desde que haja o atendimento a qualquer uma dessas bases legais, sendo possível igualmente o acúmulo de bases legais.

Exceto “o consentimento pelo Titular”, todas as demais bases legais independem de consentimento do Titular para tratamento dos dados.

Entende-se o legítimo interesse da HB GONGORA como base legal para tratamento de dados pessoais a partir de situações concretas, que incluem, mas não se limitam, a apoio e promoção às suas atividades, à proteção do exercício regular de seus direitos, à prestação de serviços que o beneficiem, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do Titular dos Dados. Nesse caso, a finalidade será sempre indicada e pautada em fundamentações claras e legítimas, a partir de situações concretas, e somente serão coletados os dados estritamente necessários para essa finalidade.

O consentimento referente à coleta de dados do Titular é obtido de forma livre, expressa, individual, clara e específica, podendo ser revogado a qualquer momento, a pedido do Titular.

O Titular tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido à HB GONGORA, o que poderá encerrar a consecução dos serviços relacionados a essa base legal de tratamento de dados pessoais

Para revogação do consentimento expresso fornecido pelo Titular, basta registrar seu pedido junto ao canal de atendimento: contato@hbgongora.com.br.

Finalidade do tratamento de dados utilizadas pela HB GONGORA

A HB GONGORA realiza suas operações de tratamento de dados pessoais para diversos fins, podendo destacar os seguintes:

Para fins de comunicação e gestão de relacionamento com os Titulares, e para viabilizar o contato com os Titulares, fornecer informações, enviar comunicados, incluindo de caráter publicitário, como marketing direto, propaganda e ações promocionais.

Caso se faça necessário, a HB GONGORA poderá tratar dados pessoais para outras finalidades não elencadas, desde que observados os propósitos legítimos e específicos para o novo tratamento e a preservação dos direitos do Titular.

Em caso de alteração da finalidade específica, forma ou duração do tratamento dos dados pessoais, bem como das informações acerca do uso ou compartilhamento dos dados pela HB GONGORA, o Titular dos dados será informado, garantido o direito de revogar o consentimento, se discordar das alterações.


6. A HB GONGORA coleta dados sensíveis?

Não, como regra a HB GONGORA não trata dados definidos como sensíveis, entendido como aqueles relacionados a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.Ainda que remotamente, sendo necessário a coleta de tais dados, estes serão solicitados mediante consentimento específico e destacado do Usuário ou dos responsáveis deste, com base nas hipóteses autorizadoras pela Lei Geral de Proteção de Dados.


7. A HB GONGORA coleta dados de menores (crianças e adolescentes)?

Como regra não haverá a coleta de dados de menores. Havendo, contudo, a venda de produtos e serviços para crianças e adolescentes, haverá a coleta de dados pessoais devendo o ato de compra ser realizado com o consentimento específico e em destaque por no mínimo um dos pais ou representantes legais. Nesta hipótese serão coletados somente os dados cadastrais dos menores considerados essenciais para realização do negócio, como por exemplo: nome completo, número da carteira de identidade (RG), número do cadastro de pessoas físicas (CPF), certidão de nascimento, gênero, data de nascimento, filiação, dentre outros, visando a realização e a execução do contrato.


8. Com quem seus dados poderão ser compartilhados?

Para atingir seus objetivos empresariais na consecução de suas atividades a HB GONGORA compartilhará dados com empresas parceiras ou órgãos públicos. Assim sendo, a HB GONGORA informa que poderá compartilhar os dados pessoais a ela fornecidos nas seguintes hipóteses:

Destaca-se que a HB GONGORA compartilha dados pessoais para cumprimento das suas competências legais ou com a autorização específica do Titular. Outrossim, o compartilhamento de dados pessoais realizado com outras instituições públicas ou privadas observará a conformidade destas com a LGPD.

Quando a base legal para tratamento de dados pessoais for o consentimento, a HB GONGORA somente realizará comunicação ou compartilhamento de dados a outro controlador, mediante consentimento específico do Titular para tanto.

A HB GONGORA reserva-se no direito de compartilhar quaisquer dados pessoais que acredita serem necessários para cumprimento de obrigação legal, ou proteger os direitos de propriedade ou segurança da companhia, de seus funcionários e clientes.

Por fim, a HB GONGORA garante ao Titular o acesso facilitado às informações acerca das entidades públicas e privadas com as quais eventualmente ocorreram o compartilhamento de dados pessoais e a sua finalidade, através dos seus canais de atendimento.


9. Como a HB GONGORA mantém seus dados pessoais seguros?

Para o tratamento dos dados captados são utilizados dispositivos e softwares de tecnologia da informação que garantem o compartilhamento apenas com pessoas autorizadas.

Cumpre informar ainda que sendo os dados pessoais considerados sigilosos no âmbito das atividades da HB GONGORA, o acesso a estes ocorre apenas por pessoas devidamente autorizadas e devidamente treinadas/capacitadas após a assinatura de termo de confidencialidade.

Mesmo adotando as melhores práticas e softwares seguros para tratamento de dados pessoais, é necessário salientar que nenhum sistema é integralmente seguro, de modo que não pode a HB GONGORA garantir que não ocorrerá nenhum incidente, como métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida, como falhas técnicas, vírus, invasões do banco de dados e outras práticas ilegais. Nesta hipótese o titular será imediatamente alertado, bem como serão tomadas todas as medidas para conter e/ou minimizar os riscos, comunicando-se igualmente a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).


10. Quais são seus direitos enquanto titular dos dados pessoais e como você pode exercê-los?

Conheça seus principais direitos previstos na LGPD, com os quais a HB GONGORA se compromete a seguir:


12. Esses direitos podem ser exercidos diretamente pelo próprio titular através de requisição endereçada ao e-mail contato@hbgongora.com.br.

Para o exercício de seus direitos e visando a segurança do titular, poderá ser solicitado pela HB GONGORA alguns documentos ou informações que comprovem a titularidade dos dados, visando evitar fraudes ou solicitações mal-intencionadas.

O titular fica ciente de que a eventual solicitação de exclusão de informações essenciais para a gestão de seu cadastro junto à HB GONGORA poderá implicar na inexecução de sua relação contratual, com a consequente obstrução ou cancelamento da negociação, dos produtos e dos serviços então prestados. Possui ciência ainda que no caso de contrato em curso não será possível a exclusão dos dados pessoais em decorrência da vigência contratual.

As solicitações relacionadas a confirmação de existência ou acesso de dados serão atendidas no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados da confirmação de recebimento da requisição, podendo ser prorrogado por motivos justificáveis.

Por fim, o Titular deve estar ciente que a sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais, a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade, ou legais, a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito da HB GONGORAé, sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, será apresentado ao requisitante a devida justificativa fundamentada.


13. O que são Cookies e como a HB GONGORA os utilizará?

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita os websites ou utiliza os serviços on-line da HB GONGORA. Um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

A HB GONGORA utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar seu website e aplicações aos interesses e necessidades de seus Usuários, bem como para auxiliar e melhorar suas estruturas e seus conteúdos.

Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras em nossos serviços. Por meio de cookies, o site armazena informações sobre as atividades do navegador, incluindo endereço IP e a página acessada. Esses registros de atividades (logs) serão utilizados apenas para fins estatísticos e de métricas dos serviços disponibilizados ou para a investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros, não tendo como finalidade o fornecimento dos dados a terceiros sem autorização expressa do Usuário.

Esses registros poderão compreender dados como o endereço IP do Usuário, as ações efetuadas no site, as páginas acessadas, as datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do site, as informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados.

Os cookies são classificados de acordo com a informação que armazenam, da seguinte forma:

A qualquer momento você poderá revogar a sua autorização quanto à utilização dos cookies, utilizando, as configurações de seu navegador de preferência. De acordo com a escolha realizada, certas funcionalidades poderão não funcionar da maneira idealmente esperada.


14. Por quanto tempo meus dados serão armazenados pela HB GONGORA?

Os seus dados pessoais serão automaticamente eliminados pela HB GONGORA, quando deixarem de ser úteis para os fins que foram coletados e não forem mais necessários para cumprir qualquer obrigação legal direcionada à HB GONGORA, ou quando o titular solicitar a sua eliminação, exceto se a manutenção do dado for expressamente autorizada ou imposta por lei.

As informações dos titulares poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da HB GONGORA, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.


15. O que é DPO e quem desempenha esse papel na HB GONGORA?

Versão de 20/06/2025 aprovada pela Diretoria da empresa.

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas pela HB GONGORA sendo atualizada na hipótese de alteração do processo de tratamento ou havendo a modificação da Lei ou norma expedida pelo Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Todos os colaboradores da HB GONGORA cujas funções exigem o tratamento regular a dados pessoais, ou os responsáveis pela implementação desta Política se comprometem a participar de treinamentos adicionais para ajudá-los a entender seus deveres e como cumpri-los


17. Como você pode entrar em contato?

Havendo dúvidas, você pode entrar em contato pelo telefone (44) 3025-5784 ou (44) 99800-7025.